Termos e Condições do domínio digital

Conheça os termos que regulam o acesso, navegação e uso do blog narivexil.com, promovendo clareza e a confiança em cada interação online.

Atualizado em 12 de novembro de 2025

Aceitação dos termos

Ao utilizar este website, o utilizador declara estar ciente e aceitar todas as condições aqui detalhadas. Caso discorde, a navegação e o uso de funcionalidades não devem prosseguir.

Definições relevantes

Para garantir compreensão, esclarecemos abaixo alguns termos usados nesta política:

Utilizador: Pessoa que acede, navega ou interage com o site narivexil.com.

Conteúdo: Textos, imagens, vídeos e materiais publicados no blog ou enviados pelos utilizadores.

Serviços digitais: Funcionalidades, ferramentas ou interações fornecidas pela nossa plataforma online.

Dados pessoais: Informações que identificam direta ou indiretamente o utilizador.

Uso dos serviços digitais

O site e seus serviços são destinados a maioridade legal, com respeito à legislação portuguesa e normas internacionais de proteção digital.

Elegibilidade

Apenas utilizadores maiores de 18 anos podem aceder ou interagir nos formulários e áreas restritas do site.

Uso restrito para maiores de 18 anos.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o blog de forma lícita, respeitosa e de acordo com os princípios da boa-fé.

Prestar informações verdadeiras em contactos e formulários.
Não utilizar o site para envio de spam ou divulgação indevida.
Respeitar direitos de propriedade intelectual do conteúdo do site.
Seguir as orientações de segurança para navegação digital.

Usos proibidos

São vedadas ações que coloquem em risco o funcionamento, reputação ou segurança do site.

Transmitir materiais ilícitos, ameaçadores ou ofensivos.
Violar sistemas de segurança, tentar acesso não autorizado ou causar prejuízo aos serviços digitais.
Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização.
Utilizar o site para coletar dados sem consentimento.
Distribuir software malicioso ou provocar interrupções.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos publicados pertencem à narivexil.com ou estão licenciados para uso. É proibida a reprodução não autorizada total ou parcial por terceiros, sem consentimento prévio por escrito.

Conteúdos de utilizador

Os utilizadores podem enviar comentários ou sugestões, desde que respeitem o regulamento e normas da plataforma.

Direitos sobre conteúdos enviados

Ao submeter conteúdo, o utilizador concede permissão para publicação, sem compensações ou direitos adicionais.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com o RGPD, mantendo confidencialidade e segurança.

Consulte a Política de Privacidade

Aviso de responsabilidade legal

O acesso ao conteúdo do blog é realizado sob responsabilidade do próprio utilizador.

Aviso importante

Os conteúdos são meramente informativos. Resultados podem variar consoante diferentes fatores e cenários.

Limitação de responsabilidade

Não garantimos resultados específicos através do uso do site. Cada caso será sempre avaliado individualmente.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir danos causados por violações destes termos.

Resolução de litígios online

Para eventuais conflitos, privilegia-se a solução amigável entre as partes.

Arbitragem

Podem ser utilizados meios extrajudiciais para resolução de litígios decorrentes do uso do site.

A arbitragem é facultativa nos termos da lei portuguesa.

Resolução de litígios por via eletrónica

Conforme legislação europeia, utilizadores podem recorrer à plataforma ODR da Comissão Europeia para conflitos de consumo online.

Aceda à plataforma de resolução de litígios

Autonomia

Invalidade de uma cláusula não compromete a validade das demais.

Integralidade do acordo

Este documento representa o acordo total entre as partes, substituindo qualquer entendimento prévio.

Lei aplicável e foro competente

Aplica-se a legislação portuguesa. Questões judiciais devem ser resolvidas no foro de Lisboa.

Cessação

O não cumprimento dos termos pode resultar em bloqueio de acesso, sem prejuízo de medidas cabíveis.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Consulte sempre a versão mais recente disponível no site.

Contacte a nossa equipa

Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas pelos nossos canais oficiais.

Endereço de email: content@narivexil.com

Telefone: +351 968512104

Endereço postal: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal

Data de vigência: Vigente desde 12 de novembro de 2025

Versão: 2.0